O Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral (CBH Litoral) realizou, nesta quinta-feira (12), sua 68ª Reunião Ordinária. As pautas do encontro foram a apresentação do Projeto Sertão Vivo e os resultados do projeto de regularização na Bacia Hidrográfica do Litoral. Além disso, foi discutida a aprovação da nova logo. A reunião ocorreu no auditório da Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI/UECE e reuniu 33 entidades e 40 convidados.
Projeto Sertão Vivo
A apresentação do projeto foi conduzida pela coordenadora Rocicleide Ferreira, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). O tema apresentado foi “Semeando resiliência climática em comunidades rurais do nordeste”. Foram mostrados os principais desafios enfrentados na região do semiárido cearense:
- Adoção de princípios e práticas agroecológicas;
- Melhoria das capacidades das famílias para o enfrentamento das mudanças climáticas;
- Sistemas produtivos adaptados às mudanças climáticas;
- Aumento da produção agropecuária;
- Aumento e estabilização da renda familiar;
- Segurança alimentar e nutricional;
- Restauração dos ecossistemas degradados com redução das emissões de gases do efeito estufa;
- Inclusão e visibilidade dos sujeitos.
O projeto tem por objetivo geral a redução da mudança climática e aumentar a resiliência da população afetada no semiárido cearense. O prazo de execução é de 72 meses, beneficiando 63.000 famílias, 72 municípios e 8 territórios.
Projeto de regularização na Bacia Hidrográfica do Litoral
A Técnica do Núcleo de Fiscalização da Cogerh, Suiane Braz, conduziu a apresentação sobre os resultados do projeto que tem como finalidade fortalecer a capacidade de gestão de recursos hídricos no território e os serviços de cadastro e regularização de uso de recursos hídricos das 12 bacias hidrográficas do Estado do Ceará. As metodologias utilizadas são:
- Definição das áreas de interesse;
- Mapeamento dos polígonos para cadastro;
- Divulgação e mobilização institucional;
- Reuniões semanais de acompanhamento;
- Realização de mutirões de cadastramento/outorgas;
- Elaboração dos relatórios do projeto;
- Mobilização dos usuários por trecho de rio;
- Agendamento de atendimento em regime de mutirão;
- Visita de campo para identificação de usuários de água com base nos polígonos gerados.
Informes
A técnica de gestão participativa da regional da Cogerh da região, Edilene Matoso, finalizou a reunião apresentando pautas para a aprovação do comitê. Os pontos aceito por consenso foram:
- Criação do Newsletters que tem como objetivo a trazer informações quinzenais sobre o regimento interno;
- Manual do Membro que foi desenvolvido para fornecer orientações claras e detalhadas sobre nossas práticas, responsabilidades, procedimentos e garantir que todos estejam bem informados;
- Aprovação da mudança de logo do CBH litoral. Após apresentadas as opções, será escolhida pelo comitê.
- Aprovação da visita técnica à Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Mundaú;
- A Plenária definirá na próxima reunião extraordinária quem receberá o prêmio Comenda Zaranza e Amigos da Água.
Participação
Estiveram presentes os representantes da Secretaria de Educação de Itapipoca, Secretaria de Educação do Meio Ambiente de Acaraú, Secretaria de Agricultura Itapipoca, Secretaria de Recursos Hídricos de Irauçuba, Secretaria de Agricultura de Itarema e Miraíma.
Representando a Gerência, Raimundo Laranjeira, Coordenador da Gestão Participativa Victor Albuquerque, Coordenador da Operação, Edson Neto, Técnicos da Gestão Participativa, Carlos Carvalho e Edilene Matoso e o Técnico da gestão participativa da Cogerh, EdeCarlos Rulim e a estagiária da gestão participativa Beatriz Machado.