Data: 15 de março de 2013
Objetivo: Socializar a situação dos açudes para todos os municípios da Bacia e pensar como lutar.
Desenvolvimento:
Vereador Gustavo Barroso (coordenou o evento): Fez uma retrospectiva: Na reunião do CBH-Curu 26/2/2013 ele participou; houve preocupação com a situação do Abastecimento Humano; surgiu a ideia dessa Audiência para dar ciência da situação dos açudes a DUCOCO, a todos os municípios da Bacia e pensar: como lutar? Colocou-se a disposição como Gestor da Secretaria dos Recursos Hídricos. Lembrou que ficou para tirar nessa Audiência um direcionamento para a Lagoa do Maceió (Itapipoca) como alternativa para abastecer algumas comunidades;
Inicialmente houve a formação e pronunciamento da mesa de abertura; em seguida a exposição sobre os açudes, pela COGERH.
Apresentação da COGERH: O técnico Manoel Reginaldo da Silva apresentou a situação dos açudes: Açude Mundaú: atualmente (com 31,88% de sua capacidade) só pode atender abastecimento humano (Uruburetama, Tururu, Cemoaba, Conceição, etc.), se for atender irrigação ele seca em dezembro, incluindo aí o volume morto; açude Poço Verde: com apenas 14,84%; permanece com água até agosto; se não receber aporte ele secará no início de setembro; açude Quandu: com 18,5%, se permanecer retirando 30L/s, ele secará em dezembro; os demais estão em situações similares, conforme o Boletim de Monitoramento entregue a todos pela COGERH. Sobre o açude Missi, relatou que o mesmo ainda não foi oficialmente entregue à COGERH. Contudo, foi realizada uma liberação de 20L/s a pedido dos ribeirinhos do trecho; a simulação prevê que em dezembro este açude esteja com 19,2% da sua capacidade; o mesmo seria uma solução mais viável para resolver o problema da DUCOCO do que o açude Caxitoré. A Sra. Assunção Pinto lembrou que o açude Missi precisa também contribuir com o abastecimento humano das cidades de Irauçuba, Miraíma, Amontada e Itapipoca. Mas o Sr. Reginaldo informou que o consumo da DUCOCO será apenas de 01L/s. O Sr. Reginaldo divulgou que a COGERH visitou a Lagoa do Assentamento Maceió para ver a possibilidade dessa lagoa contribuir para o abastecimento humano em Itapipoca. Disse que numa visita breve não dá para obter a precisão do volume, mas através de cálculos da cota/área/volume, conforme dados obtidos pela COGERH, a capacidade da Lagoa é de 2,7 milhões de metros cúbicos; será necessário fazer a Adutora do Assentamento Maceió ate Barrento. Ele finalizou mostrando dados afirmadores de que a Bacia está próxima a um colapso hídrico ou encontra-se em “colapso parcial”.
Wilson Mariano (gerente CAGECE – Regional de Itapipoca): Falou que a CAGECE tem tomado medidas emergenciais, definitivas, de médio e de longo prazo. Iniciou um relato dessas medidas por município. Antes falou que a COGERH tem algumas margens de erro, pois afirmava que o açude Jerimum iria até novembro e hoje já está seco. Disse que em Irauçuba a COGERH realizou um estudo de solo para escavação de poços; foram cavados oito poços, mas todos tinham problemas: ou salinidade alta ou vazão insuficiente. A alternativa foi vir carros-pipas para Irauçuba trazendo água lá de Sobral. Irauçuba foi dividida em duas partes, com abastecimento dia sim, dia não em cada parte. Estão sendo trazidas duas carretas, duas vezes por dia; a água é tratada, jogada na ETA, e distribuída. Se o açude Jerimum secar totalmente, duas carretas não serão suficiente. Em Miraíma: o Açude São Pedro da Timbaúba terá suporte para o abastecimento humano até o final de 2013, por isso a situação é tranquila. Crítica é a situação da localidade Grotas; a CAGECE fez poços no rio, mas falta a ligação elétrica da COELCE para a CAGECE poder bombear e abastecer. Em Uruburetama e Cemoaba: mesmo sem recarga dá para ir até o final do ano sem racionamento. Ele disse que a CAGECE tem trinta (30) sistemas, dos quais dezoito são difíceis e doze são mais tranquilos. Anunciou que o Estado fez uma licitação para liberação da construção de poços em todo o Ceará e serão trazidos poços para Itapipoca; disse: “- Vamos ver as melhores possibilidades de poços para Itapipoca”. Falou que conseguir recurso para fazer 15km de adutora da Lagoa das Mercês para a localidade Barroso (onde fica a captação CAGECE é caro.
Sr. Raimundo Nonato Barroso Bonfim, Prefeito de Tururu: Temos dezoito (18) poços tirando do rio Mundaú e inúmeros abastecimentos do SISAR; a CAGECE perde para o SISAR em termos de tirar água do rio Mundaú; temos também fazendas leiteiras que investiram dinheiro; só há uma saía da: a chuva!. Se o açude Gameleira tivesse sido entregue em 2010 hoje não estávamos passando pelo que estamos passando. Quem fizer barramentos no meu município eu não apoio; não contem comigo, mas que a COGERH não cruze os braços, esteja com a gente.
Dom Antônio Cardoso (Bispo da Diocese de Itapipoca): Falou do aspecto cultural desse momento de seca, no qual as pessoas e autoridades só demonstram preocupação quando o problema aparece, pois a seca não é nenhuma novidade. Mas não coloquem a culpa em Deus, não. O governo já fez muitos açudes; é preciso agora planejar a longo prazo; o saneamento básico é uma vergonha dos municípios. Nós, a Igreja, temos duas rádios em Itapipoca e as deixamos a disposição para uma ação educativa visando a economia de água.
Edísio Pacheco (Deputado Estadual): Afirmou estar a disposição para colaborar com as ações; sugeriu o transporte da água através dos trens em Itapipoca, para as diversas localidades. Falou da CAGECE disponibilizar uma máquina para escavação de poços em Itapipoca.
Vicente Barbosa (membro do CBH-Litoral): O sistema de abastecimento da localidade Deserto está fadado ao colapso porque está no rio Mundaú, onde existem muitos barramentos; nas reuniões onde participa tem proposto convênio com o exército para derrubar essas barragens, acabar com elas, pois as mesmas acumulam água para evaporar. Informou que na Reunião do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará, no qual ele, Barbosa, representa os CBH do estado. Foi dito que a partir de abril será suspenso o uso da água bruta para irrigação e indústria; será racionamento; os prognósticos da FUNCEME não são favoráveis, as chuvas serão muito abaixo da média. Em Irauçuba, a última vez que chegou água da CAGECE na casa dele foi em janeiro de 2012. Tem os carros-pipas, mas não conseguem que a água chegue em muitas casas. A adutora do Jerimum tem 18km e 242 perfurações. Disse que estão assegurados os recursos para construção da adutora do açude Missi ate a localidade Juá; recursos na ordem de R$15.400.000,00, assegurados no PPA. Sobre a proposta de Dom Antônio, complementou que uma lei federal, inclusive, obriga as rádios a fazerem inserções sobre recursos hídricos. A adutora da Lagoa do assentamento Maceió teria um volume superior aos dois açudes (Poço Verde e Quandu); traria do Maceió pra Barrento e do Barrento para Itapipoca já existe a adutora. Mais uma vez enfatizou que o racionamento de água pela CAGECE deve ser iniciado agora, e não esperar, visto que os prognósticos da FUNCEME não são nada favoráveis. É preciso o Poder Executivo de Itapipoca buscar essa adutora junto ao Governo Federal, pelo PAC estiagem.
DUCOCO: O representante informou que a partir de hoje, 20/3/13, passaram a consumir água via carros-pipas.
Roberto Barroso Lima Aguilar (presidente do CBH-Litoral): Disse que solicitou da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará a construção de dois açudes: um na localidade de Severino e outro no Rio Capeba, a fim de fortalecer a questão hídrica de Uruburetama.
Secretário de Recursos Hídricos, pesca e agricultura de Itapipoca: Falou que a Secretaria tem um estudo que pode indicar onde a máquina pode escavar os poços; permite saber para onde destinar a máquina. Falou da necessidade de barragens subterrâneas para alimentar os poços; isso é uma preocupação da Secretaria. Em relação ao problema da DUCOCO lembrou que a COGERH já autorizou a encher os carros-pipas via açude Missi e também estão disponíveis três cacimbões de Itapipoca. Afirmou que a Secretaria tem dois projetos: primeiro: construir cinco açudes que se somarão ao Gameleira: 1) Barragem dos macacos; 2) na comunidade de Assunção; 3) em Arapari; 4) Enjeitado; 5) Taboca. Junto com o Gameleira eles formarão o eixão das águas de Itapipoca. Segundo: Parceria Público Provada das Águas: A prefeitura junto com os proprietários ampliarão reservatórios particulares e o açude servirá para abastecer todo o eixo populacional, a comunidade, ao redor. Falou que no Distrito de Assunção tem sido preciso vários carros-pipas com tração; tem sido usada a retroescavadeira para cavar cacimbas nas comunidades. Por fim, afirmou que o açude Buenos Aires e o Barra do Macaco estão com projeto feito e projeto em fase final, respectivamente.
A PALAVRA FOI FACULTADA AOS VEREADORES E CONVIDADOS:
O vereador da Comunidade de Assunção (Itapipoca): Disse que a região da serra está sofrendo mais do que as outras áreas do município de Itapipoca, porque os carros-pipas não conseguem ir até em cima; os cacimbões estão secos e as barragens também.
O Sr, Hamilton Viana (professor da FACEDI): considerou que a Lagoa do Assentamento Maceió é uma boa opção, porém deve-se ter o cuidado porque se a lagoa secar provoca um desabamento do morro, pois ela é uma lagoa de contenção. Reforçou a ideia da campanha educativa nas rádios e escolas também.
Falou-se das mansões no açude Poço Verde, gerando lançamento de dejetos; foi cobrada a fiscalização por parte da COGERH. Falou-se do açude da Nação e de sua contribuição para bairros de Itapipoca, como o São Sebastião e o Salgadinho, podendo ainda se cavar poços no sítio J. Moura e Teresópolis.
Perguntou-se aos órgãos públicos presentes quais as ações que estão sendo pensadas para que se evite uma situação pior no próximo ano? É possível uma dragagem do açude Poço Verde? Como fazem? E para o Quandu?
O VEREADOR GUSTAVO BARROSO e OUTROS, RESPONDEM ALGUMAS INDAGAÇÕES:
Gustavo Barroso: “Ainda não temos recursos para a questão hídrica porque a nossa Secretaria é nova em Itapipoca. Já elaboramos os decretos emergenciais e após vinte de março deste vamos decretar calamidade pública”.
O Sr. Reginaldo Silva (COGERH Pentecoste): Vamos fazer dia 20/3/13 em São Luiz do Curu uma reunião com os dez maiores produtores para racionamento de água na irrigação; queremos fazer o mesmo no rio mundaú, por isso convido a Prefeitura de Tururu a estar ciente. Disse que a batimetria do açude Poço Verde foi feita em 2012 e a diferença hídrica foi muito pouca. Declarou que é mais fácil construir um novo açude do que desassorear. Ele disse que o trecho do rio que é perenizado pelo açude Jerimum não tem sido perenizado desde 2012; foi feito também um bom trabalho na adutora.
O presidente da Câmara Municipal de Uruburetama falou do boletim de monitoramento da COGERH, no qual observou que os açudes estão baixando mais de um centímetro em três dias; disse que não iria discutir a capacidade técnica, mas acha que a água não vai chegar onde estão dizendo. Disse esperar que essa reunião tenha voz e vez para reivindicar e ser atendida.
O Sr. Gustavo Barroso afirmou que os encaminhamentos dessa Audiência serão mandados para as Câmaras de Tururu, Uruburetama e Itapipoca e para o CBH-Litoral.
O Padre Cleonor (Trairi) sugeriu uma comissão permanente para a questão da seca, tirada nesse plenário, para no dia 22 de março fazer um primeiro ato público nas rádios.
Crisanto (DNOCS): solicitou a inserção do nome do açude São Gabriel no boletim de monitoramento da COGERH, mas o Sr. Reginaldo Silva informou que já está sob o nome de Gerardo Atimbone.
A Sra. Cleide (representante do CETRA): falou que o CETRA sempre tem trabalhado com essas tecnologias alternativas de uso da água e convivência com a seca. Falou da realização de atividades de sensibilização no Dia Mundial da Água.
O Sr. Reginaldo Silva (COGERH) lembrou que os encaminhamentos tirados nessa Audiência devem ser entregues ao Comitê da Seca, que se reúne todas as segundas-feiras no Corpo de Bombeiros.
A Sra. Assunção falou de transposição de água do Pecém para Itapipoca e regiões vizinhas. Foi dito que essa água virá para o Pecém através da transposição de água do rio São Francisco; faz parte da integração de Bacias e do Projeto Cinturão das Águas.
Encaminhamentos:
Todos os encaminhamentos foram sistematizados pela secretaria da Câmara Municipal de Itapipoca. Os mesmo serão anexados a este relato assim que recebidos pela Secretaria Executiva do CBH-Litoral.
Pentecoste, 21 de março de 2013
Anotações feitas por Celineide Nascimento Pinheiro
Analista de Gestão de Recursos Hídricos
COGERH-Pentecoste.