
Nesta sexta (24), a Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral (CBH Litoral) e sua Secretaria-Executiva se reuniram com a Assessoria Socioambiental (ASSAM) da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), em Fortaleza. O encontro visou dialogar sobre capacitações ambientais e futuras parcerias.
Na oportunidade, o presidente do comitê, Raimundo Sales , o secretário, Wellington Santos e o Coordenador do Núcleo de Gestão Participativa da regional da Cogerh do Litoral, Victor Albuquerque alinharam com assessora socioambiental, Ana Christine, bem como os técnicos da ASSAM e da Gerência de Gestão Participativa (GEPAR), Vinicius Araújo e Edecarlos Rulim, sobre o apoio da ASSAM na condução da capacitação em Legislação Ambiental para o colegiado, bem como uma roda de conversa com os municípios da bacia que tem órgãos reguladores do Meio Ambiente.
Legislação Ambiental
Entender a legislação permite ao CBH Litoral que o uso dos recursos hídricos esteja em conformidade com as normas vigentes, prevenindo conflitos entre diferentes usuários e promovendo a gestão integrada dos recursos naturais. Além disso, regula aspectos como a qualidade da água, o controle de poluentes e as áreas de preservação, o que ajuda o comitê a tomar decisões que equilibram as necessidades humanas e a proteção ambiental.
Ao entender as leis, o comitê pode planejar ações sustentáveis que respeitem os limites legais e promovam o desenvolvimento de forma responsável.