O Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral (CBH Litoral) realizou nesta quarta-feira (13), sua 64ª Reunião Ordinária. O encontro, que ocorreu de forma híbrida, reuniu 30 das 40 instituições que compõem o colegiado na Câmara Municipal de Amontada.
Na abertura, houve a partilha de experiências do XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), ocorrido em Natal-RN, em agosto. Os membros do Comitê que participaram do evento partilharam seus aprendizados com a plenária a fim de enriquecer as ações do colegiado.
Na sequência, houve a capacitação sobre “Legislação e Educação dos Recursos Hídricos”, conduzida por Eduardo César Barreto de Araújo, colaborador da Gerência de Outorga e Fiscalização da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH).
Legislação e Educação dos Recursos Hídricos
Eduardo explanou a respeito das diretrizes, legislação e regulamentação; domínio da união; decretos de outorga; outorga de execução de obra e/ou serviço de interferência; novidade no rito de análise da outorga; arcabouço institucional da outorga e fiscalização; fonte de recurso e custeio; fundamentação legal da fiscalização; instrumentos de fiscalização e de como acessar a plataforma de outorga online.
Após as explicações, o espaço foi aberto para os questionamentos da plenária.
Informes
Durante a reunião, o presidente do Comitê, Hamilton Viana, também enfatizou a importância da participação ativa de todos os membros do CBH Litoral, já que a colaboração dos segmentos de usuários, sociedade civil, poder público municipal e estadual/federal é fundamental nas reuniões do Comitê para enfrentar os desafios nos recursos hídricos.
Elizângela Castro, Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa, compartilhou com a plenária a definição dos últimos processos de articulação para a visita técnica ao açude Castanhão. A visita, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro, contará com a presença de representantes das 40 instituições.
