O Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral (CBH Litoral) celebrou, nesta quinta-feira (7), seus 20 anos de atuação na gestão participativa dos recursos hídricos no Ceará. O evento foi realizado no Instituto Federal do Ceará (IFCE), em Itapipoca, reunindo representantes de instituições públicas, sociedade civil e usuários de água dos municípios que integram a bacia.
A programação teve início com a composição da mesa de honra, formada por toda a diretoria do comitê, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e a Gerência Regional do Litoral.
Apresentação cultural
Foi apresentada a peça regional “O Sucatão da Lagoa”, inspirada na lagoa/açude do Bairro Mourão, em Itapipoca. A encenação dos alunos(as), trouxe uma reflexão sobre sustentabilidade e preservação ambiental. A peça enfatizou a importância do cuidado com os seres que habitam as águas, destacando que a proteção dos recursos naturais deve ser prioridade.
A atividade contou com a encenação dos(as) estudantes E.E.B Francisca Pinto Marques, sob a orientação da monitora de artes Marianne Abreu, integrando o Projeto Escolas Criativas, da Secretaria de Educação e Prefeitura de Itapipoca.
Rodas de Conversa
Com o tema “Criação do CBH Litoral”, a primeira mesa compartilhou a trajetória e os desafios vivenciados no processo de articulação do colegiado, destacando as dificuldades relacionadas à mobilização social e à capacitação das comunidades. A discussão partiu da Lei nº 11.996, de 24 de julho de 1992, criada em resposta aos impactos socioambientais no estado do Ceará, evidenciando a necessidade de um gerenciamento coletivo dos recursos hídricos, considerando as demandas sociais de cada região.
No Litoral, essa articulação contou com a atuação da equipe responsável pela constituição do comitê, composta por Ana Araújo, Heleni Viana, Rita de Cássia e Mires Bouty. As participantes, que estiveram diretamente envolvidas nesse processo, relataram como ocorreram as visitas às comunidades, as capacitações, as mobilizações sociais e o levantamento primário de dados técnicos dos reservatórios.
Também foi realizada uma roda de conversa com ex-presidentes e o atual representante do colegiado com o tema: “Os marcos de uma trajetória de 20 anos”. Composta por Vicente Barbosa, Maria Luíza, Hamilton Viana e Raimundo Sales, os participantes abordaram os principais avanços, desafios e perspectivas da gestão hídrica na bacia ao longo dessas duas décadas.
Ao compartilhar as conquistas do comitê, Vicente Barbosa destacou a importância da articulação institucional para a implementação da Gerência Regional do Litoral, e destacou as ações do ex-presidente Niepson Maciel Viana (in memoriam).
Em seguida, Hamilton Viana destacou as ações de educação ambiental desenvolvidas pela Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI), em parceria com o comitê, utilizando a cartilha Gotinha Nossa de Cada Água como ferramenta de educação ambiental e mobilização social.
Retrospectiva
A programação incluiu a apresentação de uma retrospectiva dos 20 anos do comitê, com destaque para a sua constituição e primeiros anos de funcionamento.
Encerramento
A programação foi encerrada com um momento de homenagem às entidades que permanecem atuantes no colegiado desde a sua fundação, bem como às instituições e pessoas que contribuíram de forma significativa para a consolidação e o fortalecimento do comitê ao longo de sua trajetória. O momento contou com a manifestação da diretoria do comitê e uma celebração simbólica em comemoração aos 20 anos de atuação do CBH Litoral.
Foram homenageadas as seguintes entidades e personalidades:
- Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Agricultores(as) de Itapipoca;
- Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Agricultores(as) de Itarema;
- Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Agricultores(as) de Santana do Acaraú;
- Universidade Estadual do Ceará (UECE);
- Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE);
- Prefeitura Municipal de Itapipoca;
- Prefeitura Municipal de Itarema;
- Prefeitura Municipal de Amontada;
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (EMATERCE Itapipoca);
- 6ª Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca (COADS/SRFOR);
- Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH);
- Gerência Regional do Curu (Pentecoste);
- Gerência Regional do Litoral (Itapipoca);
- Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH);
- Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH);
- Diretorias do CBH Litoral;
- Marcelo Bezerra, ex-coordenador do Núcleo de Gestão Participativa;
- Equipe técnica do Congresso de Constituição;
- João Lúcio, diretor de planejamento à época;
- Niepson Maciel Viana (in memoriam), representado por sua filha e esposa.
O momento foi marcado por reconhecimento, emoção e gratidão a todos que ajudaram a construir a história e fortalecer a gestão participativa das águas no território do Litoral.
CBH Litoral
Criado por meio do Decreto nº 28.233/2006 e aprovado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Ceará (CONERH), o CBH Litoral é composto por 40 instituições, com representação dos segmentos de usuários, sociedade civil e poder público. A bacia abrange 13 municípios: Acaraú, Amontada, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Marco, Miraíma, Morrinhos, Santana do Acaraú, Sobral, Trairi, Tururu e Uruburetama.
Ao longo de sua trajetória, o comitê tem se consolidado como espaço de participação e tomada de decisão, contribuindo para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos na região do litoral cearense.
