O Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral realizou nesta terça-feira (13), sua 63ª Reunião Ordinária. O encontro, que ocorreu de forma híbrida, reuniu 27 instituições na Câmara Municipal de Uruburetama e teve como tema central a definição dos Parâmetros de Alocação para os dez açudes que irão abastecer a bacia neste 2º semestre de 2023.
Parâmetros de Alocação Negociada dos Açudes Isolados
O Coordenador do Núcleo de Operação da Cogerh em Itapipoca, Edson Braga, expôs a situação atual da Bacia do Litoral, que encontra-se com 97,2% de sua capacidade máxima, atendendo múltiplos usos na região.
Dentre os pontos, o Coordenador apresentou os cenários para alocação de água dos açudes, dados atualizados sobre seus níveis, monitoramento, e os critérios da avaliação de classificação de criticidade dos reservatórios. Após deliberações, o Comitê definiu e aprovou os Parâmetros de Alocação para os dez açudes que irão abastecer a bacia neste segundo semestre de 2023:
- Gameleira – Mínimo: 0 L/s; Máximo: 215 L/s
- Gerardo Atimbone – Mínimo: 0 L/s; Máximo: 15 L/s
- Missi – Mínimo: 0 L/s; Máximo: 240 L/s
- Mundaú – Mínimo: 0 L/s; Máximo: 280 L/s
- Patos – Mínimo: 0 L/s; Máximo: 15 L/s
- Poço Verde – Mínimo: 0 L/s; Máximo: 60 L/s
- Quandú – Mínimo: 0 L/s; Máximo: 50 L/s
- Santa Maria de Aracatiaçu – Mínimo: 0 L/s; Máximo: 10 L/s
- Santo Antônio de Aracatiaçu – Mínimo: 0 L/s; Máximo: 60 L/s
- São Pedro da Timbaúba – Mínimo: 0 L/s; Máximo: 90 L/s
Hamilton Teixeira, Presidente do CBH Litoral, falou sobre a importância de cuidar dos reservatórios da Bacia: “O El Niño já chegou, e por esse motivo precisamos cuidar dos nossos reservatórios para que possamos distribuir nossos Recursos Hídricos de maneira adequada na Bacia do Litoral”.
Reuniões de Alocação
A Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da Cogerh em Itapipoca, Elizângela Castro, falou sobre a programação para as reuniões de alocação dos açudes da Bacia nas Comissões Gestoras. Na sequência, a Coordenadora apresentou a Comissão Gestora do Açude Mundaú, sendo aprovada e homologada pela plenária.
Regimento Interno
Houve também a definição da comissão técnica para realizar estudo do Regimento Interno, documento elaborado para orientar as ações do Comitê.
A Comissão é composta por: Assunção Oliveira e Josafá Escócio (Sociedade Civil), Samiramisthais Linhares e Inês Prata (Poder Público Estadual/Federal) e Rafael Castro (Poder Público Municipal).
Edecarlos Rulim, técnico da Gestão Participativa da Cogerh, também contribuiu, explanando o papel da Comissão Técnica no estudo do regimento.