Histórico

De acordo com o decreto 28.233 de 04 de maio de 2006, é que foi criado este Comitê da Bacia do Litoral, o qual envolve a participação da Sociedade Civil, das Instituições Públicas da área e das Organizações de Usuários de água no processo de gerenciamento dos Recursos Hídricos.

Inicialmente, foi realizado um Diagnóstico Institucional, no período de julho de 2004 a novembro de 2005, onde foram cadastradas 160 instituições, às quais foram acrescentadas mais outras instituições, durante o processo, perfazendo um total de 262 instituições. Os contatos institucionais possibilitaram uma compreensão dos principais problemas hídricos e a dinâmica sócio – cultural da Região.

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