PORTARIA Nº 566/2020/SRH – NORMATIZA REUNIÕES VIRTUAIS
Dispõe sobre a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará-CONERH e dos Comitês de Bacias Hidrográficas-CBH do Ceará.
Diretoria do CBH Litoral realiza 1ª reunião de 2021
Grupo de Trabalho do CBH Litoral se Reúne para Tratar sobre os Planos de Comunicação e Capacitação
CBH Litoral Realiza sua 16ª Reunião Extraordinária
Ata da 53ª Reunião Ordinária do CBH Litoral 04/11/2020
DECRETO ESTADUAL Nº 28.233/2006 – CRIA O CBH LITORAL
DECRETO ESTADUAL No 28.233, de 04 de maio de 2006
(DOE CE Fortaleza 09 de maio de 2006 / Série 2 / Ano IX / Caderno 1)
CRIA OS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO COREAÚ – CBH-COREAÚ E DO LITORAL – CBH-LITORAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CONERH Nº 05/2020 – CRIA A CÂMARA TÉCNICA DE APOIO À ALOCAÇÃO DE ÁGUA
RESOLUÇÃO CONERH Nº 05/2020, de 14 de outubro de 2020
CRIA A CÂMARA TÉCNICA DE APOIO À ALOCAÇÃO DE ÁGUAS PARA AGROPECUÁRIA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO.