RESOLUÇÃO DO CBH-LITORAL Nº 01/2021, de 11 de fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO DO CBH-Litoral Nº 01, de 11 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA OPERAÇÃO EMERGENCIAL 2021.1 DOS AÇUDES ISOLADOS DA BACIA DO LITORAL. A...
Ata da 16ª Reunião Extraordinária do CBH Litoral 09/12/2020
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Apresentação da Capacitação Virtual do CBH Litoral – 27/01/2021
Apresentação realizada na Capacitação Virtual do CBH Litoral em “Resíduos Sólidos”, realizada em 27 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 566/2020/SRH – NORMATIZA REUNIÕES VIRTUAIS
Dispõe sobre a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará-CONERH e dos Comitês de Bacias Hidrográficas-CBH do Ceará.
Ata da 53ª Reunião Ordinária do CBH Litoral 04/11/2020
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DECRETO ESTADUAL Nº 28.233/2006 – CRIA O CBH LITORAL
DECRETO ESTADUAL No 28.233, de 04 de maio de 2006
(DOE CE Fortaleza 09 de maio de 2006 / Série 2 / Ano IX / Caderno 1)
CRIA OS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO COREAÚ – CBH-COREAÚ E DO LITORAL – CBH-LITORAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CONERH Nº 05/2020 – CRIA A CÂMARA TÉCNICA DE APOIO À ALOCAÇÃO DE ÁGUA
RESOLUÇÃO CONERH Nº 05/2020, de 14 de outubro de 2020
CRIA A CÂMARA TÉCNICA DE APOIO À ALOCAÇÃO DE ÁGUAS PARA AGROPECUÁRIA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO.
RESOLUÇÃO DO CBH LITORAL Nº 04/2020, de 04 de novembro de 2020
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