ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH LITORAL
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a 57ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral/CBH Litoral através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, em observância ao Art. 8º da portaria nº 566/2020 da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e conforme o Regimento Interno do colegiado. A reunião teve como objetivo cumprir a seguinte pauta: 1) Abertura pela diretoria do CBH Litoral; 2) Chamada dos membros; 3) Leitura e aprovação da Ata da 56ª Reunião Ordinária; 4) Lançamento dos trabalhos de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Litoral: Apresentação o que é o Plano; Apresentação do Plano de Trabalho; Apresentação da síntese dos questionários; Discussões e debate 5) Escolha da Câmara Técnica do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Litoral; 6) Escolha dos(as) homenageados(as) com a Comenda Antônio Zaranza 2020 e 2021; 7) Informes, Encaminhamentos e Encerramento. Estiveram presentes: USUÁRIOS: Francisca Naiara Teixeira Leandro (Associação Comunitária Pró-Melhoramento da Fazenda Velha I – Itapipoca), Francisco Evaristo Lopes Maciel (Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda São José), Pedro Antônio Pinto Vasconcelos (Associação Comunitária do Sítio Baixa Grande), Joaquim Gomes de Sousa (Associação de Assistência Comunitária de Batatas) Carlos André Braz da Silva (CAGECE-Itapipoca), Afonso Muniz Matias Júnior (DUCOCO – Itapipoca), Erandir Cruz Martins (Colônia de Pescadores Z-67 – Sobral). SOCIEDADE CIVIL: José Teúnas Ramos Alves (Lions Clube de Acaraú), Maria Assunção Oliveira Pinto (Centro Comunitário Campo Alegre – Miraíma), José Cleilson de Sousa Rodrigues (Cáritas Diocesana de Itapipoca), Fabiana Carneiro de Castro e Chirliane Castro de Oliveira (Conselho Indígena Tremembé de Itapipoca), Rita de Sousa Forte (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de Itapipoca), Antunes Sousa Magalhães (Associação Comunitária de Mangueira – Itapipoca), Francisco Cleiton Alves Barbosa (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Agricultores(as) Familiares de Tururu) e Emmanuel Kant da Silveira e Alves (Cultura e Arte Solidária de Acaraú (C.A.S.A)). PODER PÚBLICO MUNICIPAL: Antônio Edson Brandão (Prefeitura Municipal de Acaraú), Rogério Barbosa Mesquita (Câmara Municipal de Irauçuba), Isa Bettina Bezerra Furtado Barros (Prefeitura Municipal de Itapipoca), Lívia Alves de Sousa (Prefeitura Municipal de Sobral), Maria Aurineide Martins e Raimundo Moací de Lima (Prefeitura Municipal de Trairi). PODER PÚBLICO ESTADUAL/FEDERAL: Widerley dos Santos Nascimento (3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 3 – Acaraú), Raimundo Wellington Lino dos Santos (6ª Coordenadoria Regional de Saúde – Itapipoca), Maria do Socorro Ferreira de Azevedo (Secretaria do Meio Ambiente/SEMA – Fortaleza), Inês Prata Girão (Secretaria dos Recursos Hídricos/SRH – Fortaleza), Valdey Silva de Sousa (EMATERCE – Itapipoca) da COGERH SEDE: Elano Joca (Diretor de Planejamento – DIPLAN), Claire Anne Viana (Gerência de Outorga e Fiscalização – GEOFI), Micaella Teixeira (Gerência de Projetos – GEPRO). SECRETARIA EXECUTIVA: Arimateia Paiva (Gerente Regional), Isabel Amaral (Coordenadora do Núcleo de Gestão), Heleni Viana e Cláudia Alves (Técnicas do Núcleo de Gestão), Reginaldo Silva (Coordenador do Núcleo Técnico), Raimundo Laranjeira (AGRH – Núcleo Técnico), André Campelo (AGRH – Núcleo Técnico) Elizangela Castro (Técnica da Gerência Regional). DEMAIS PARTICIPANTES: Sandra Aquino (UFC), Samiria Oliveira (UFC), Gamarra Kelson (UFC), Ticiana Studart (UFC) e Davi Martins (UFC). A reunião teve início com o vice presidente Antunes Sousa agradecendo a participação de todos e desejando uma boa reunião, Sr. Antunes passa a palavra para o diretor de planejamento Elano Joca, que justifica a ausência do Presidente da COGERH na reunião, pois o mesmo não se encontra bem de saúde, fala da importância da atualização do plano de bacias, diz que essa mesma atividade está acontecendo em outras bacias com um significativo avanço, fala das importantes ações realizadas neste ano pela COGERH e deseja sucesso nos trabalhos. Em seguida Isabel passa a palavra para a professora Sandra Aquino que saúda a todos, a mesma fala em nome do Programa Cientista Chefe e do Dr. Francisco de Assis Sousa, diz que esse importante programa permite um bom diálogo entre a universidade e o setor publico, faz uma pequena síntese do que é o programa, em seguida Isabel passa a palavra para Heleni Viana que faz a leitura da Ata da 56ª Reunião Ordinária que foi aprovada sem ressalvas. Após a aprovação o Sr. Antunes passa a palavra para Sandra Aquino que faz a apresentação sobre o que é um plano de recursos hídricos, a importância de um planejamento, qual o instrumento consolida esse planejamento e a importância dos usuários nesse planejamento. Após a apresentação o Sr. Antunes passa a palavra para Micaella Rodrigues que fala sobre o plano de trabalho, que inclui diagnóstico, prognóstico e o planejamento do plano de recursos hídricos, apresenta o cronograma de ações que inicia com esta reunião de partida e termina com a aprovação das estrategias e ações do plano de bacia, prevista para junho de 2022. Em seguida Antunes passa a palavra para a professora Samiria Oliveira que faz uma síntese dos questionários aplicados, onde a mesma apresenta a estrutura dos questionários e as porcentagens dos mesmos a partir das respostas dos membros do colegiado. Logo após a apresentação o Sr. Antunes pergunta aos membros se tem alguma duvida ou pergunta sobre as apresentações e não houveram perguntas ou duvidas. Passando para o próximo ponto de pauta Isabel conduz o momento da escolha da câmara técnica, fala da importância da câmara para o processo do plano de bacias, e que a diretoria definiu que a câmara terá seis membros e duração de um ano. Sr. Wellington Lino, Erandir Muniz e Antunes Sousa colocam seus nomes à disposição, e como ninguém mais se candidata fica estipulado um prazo de até segunda feira, dia oito de novembro, para que mais pessoas possam compor a Câmara, e todos concordam com a proposta, ficando definido que a secretaria executiva fará esta consulta ao colegiado. Em seguida o Sr. Antunes passa para o próximo ponto de pauta que é a escolha dos homenageados com a comenda Antônio Zaranza, Isabel faz uma pequena contextualização sobre a comenda que é uma forma de homenagear uma pessoa ou instituição pelo serviço prestado na bacia, diz que por conta da pandemia não foi possível fazer esta homenagem e que hoje serão escolhidas duas pessoas ou instituições para serem homenageadas referente aos anos de 2020 e 2021. Isabel fala que no grupo do whatsapp o Presidente do CBH, Hamilton Viana, sugeriu homenagear o Sr. Niepson (In Memoriam) e o Sr. Wellington Lino. Após breve discussão os nomes foram aceitos por unanimidade. Passando para os informes, o Sr. Wellington Lino agradece a todos pela escolha de seu nome para ser homenageado com a comenda, e informa que dia 28 deste o Fórum Cearense de Bacias, do qual ele faz parte, esteve reunido com a coordenação do Fórum Nacional e que lá foi debatido sobre o seguinte tema: O que é o CBH? O que é a Cogerh? O que é a CAGECE? Tema esse que é de relevante importância, pois a maioria dos usuários não conseguem fazer a distinção do papel de cada um dos órgãos, e diz que levarão este assunto como bandeira de luta para dentro dos CBHs. Cita que no dia 16 de Novembro vai acontecer na Assembleia Legislativa a apresentação de um relatório da Gestão Estadual dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará e que o presidente do fórum estará no evento representando a todos e posteriormente passará o resultado desta reunião. Fala da importância do reconhecimento dos CBHs pelos outro órgãos, inclusive pelo próprio Governador. Isabel informa da audiência pública que acontecerá no dia 01 de Dezembro, que será uma etapa importante para os trabalhos do plano, onde se tornará publico para toda a sociedade da bacia e que será importante a participação de todos. Antunes agradece mais uma vez a participação de todos. E nada mais havendo a tratar, eu Claudia Maria de Lima Alves Silva (Secretaria Executiva do CBH Litoral) elaborei a referida Ata que será lida e aprovada posteriormente.