Ata da 53ª Reunião Ordinária do CBH Litoral 04/11/2020
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DECRETO ESTADUAL Nº 28.233/2006 – CRIA O CBH LITORAL
DECRETO ESTADUAL No 28.233, de 04 de maio de 2006
(DOE CE Fortaleza 09 de maio de 2006 / Série 2 / Ano IX / Caderno 1)
CRIA OS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO COREAÚ – CBH-COREAÚ E DO LITORAL – CBH-LITORAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CONERH Nº 05/2020 – CRIA A CÂMARA TÉCNICA DE APOIO À ALOCAÇÃO DE ÁGUA
RESOLUÇÃO CONERH Nº 05/2020, de 14 de outubro de 2020
CRIA A CÂMARA TÉCNICA DE APOIO À ALOCAÇÃO DE ÁGUAS PARA AGROPECUÁRIA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO.
RESOLUÇÃO DO CBH LITORAL Nº 04/2020, de 04 de novembro de 2020
RESOLUCAO-No-04.2020.CBH-Litoral-Criacao-GTBaixar
Ata da 52ª Reunião Ordinária do CBH Litoral 29/09/2020
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RESOLUÇÃO DO CBH LITORAL Nº 03/2020, de 29 de setembro de 2020
RESOLUCAO-No-03.2020.CBH-Litoral-Recurso-PROCOMITESBaixar
Ata da 15ª Reunião Extraordinária do CBH Litoral 11/08/2020
Ata-da-15a-Reuniao-Extraordinaria-do-CBH-Litoral-11.08.2020Baixar
RESOLUÇÃO DO CBH LITORAL Nº 02/2020, de 11 de agosto de 2020
RESOLUCAO-No-02.2020.CBH-Litoral-Aprovacao-do-Relatorio-Anual-2019Baixar
Ata da 51ª Reunião Ordinária do CBH Litoral 25/06/2020
Ata-da-51a-Reuniao-Ordinaria-do-CBH-Litoral-25.06.2020Baixar
RESOLUÇÃO DO CBH LITORAL Nº 01/2020, de 25 de junho de 2020
RESOLUCAO-No-01.2020.CBH-Litoral-Alocacao-2020Baixar